Termos de Uso

Bem-vindo ao Graça+. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo e dos serviços Graça+, operados pela SCALO TECH LTDA. Leia este documento com atenção antes de usar a plataforma.

1. Aceitação e definições

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Graça+, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deve utilizar o serviço.

• “Graça+”, “plataforma” ou “serviço”: o aplicativo e o site disponíveis em gracamais.com.br e domínios relacionados.
• “Nós”: SCALO TECH LTDA, responsável pela operação do Graça+.
• “Usuário” ou “você”: a pessoa física que acessa ou utiliza o serviço.
• “Conteúdo do usuário”: textos, anotações, pedidos de oração, mensagens e demais materiais enviados por você à plataforma.

2. O serviço

O Graça+ é um aplicativo cristão que se apresenta como “seu discipulador pessoal 24h”, reunindo, entre outras funcionalidades: leitura da Bíblia (versão Almeida Corrigida Fiel — ACF), devocionais gerados com apoio de inteligência artificial, chat com a assistente de IA “Graça”, o espaço de acolhimento emocional “Refúgio”, vídeos curados (incorporados do YouTube), música (incorporada do Spotify), comunidade com pedidos de oração, mapa de oração e células, Área Kids, recursos de gamificação (XP e sequências/streaks), integração opcional com WhatsApp, assinatura premium e módulo para igrejas (B2B).

Trabalhamos continuamente para melhorar o Graça+. Por isso, podemos adicionar, modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades, no todo ou em parte, a qualquer momento. Quando alterações relevantes afetarem recursos pagos, comunicaremos os assinantes com antecedência razoável.

3. Cadastro e conta

Para usar a maioria das funcionalidades, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é o único responsável pela guarda das suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada na sua conta. Em caso de uso não autorizado, comunique-nos imediatamente pelo e-mail contato@gracamais.com.br.

• A idade mínima para usar o Graça+ é de 13 anos.
• Usuários menores de 18 anos precisam do consentimento e da supervisão de seus pais ou responsáveis legais.
• A Área Kids foi pensada para uso por crianças sempre sob supervisão de um adulto responsável, a partir da conta do responsável.

Podemos recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

4. Conteúdo gerado por inteligência artificial

Conteúdos gerados por IA podem conter imprecisões ou interpretações teológicas que não refletem necessariamente a posição da sua igreja ou denominação. Recomendamos sempre confrontar o conteúdo com a Bíblia e com a orientação da sua liderança espiritual.

5. Conteúdo do usuário

Você mantém a titularidade sobre o conteúdo que cria e envia ao Graça+ (pedidos de oração, anotações, mensagens, comentários etc.). Ao enviá-lo, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e limitada para armazenar, reproduzir, processar e exibir esse conteúdo exclusivamente na medida necessária para operar, manter e melhorar o serviço, conforme a Política de Privacidade.

É proibido publicar ou transmitir conteúdo que:

• viole leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
• contenha discurso de ódio, assédio, ameaças, discriminação ou incitação à violência;
• seja sexualmente explícito ou inadequado para menores;
• contenha spam, golpes, vírus ou códigos maliciosos;
• exponha dados pessoais de terceiros sem autorização.

Podemos remover, a nosso critério e sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole estas regras, além de aplicar advertências, suspensão ou encerramento de conta.

6. Conteúdo de terceiros

O Graça+ exibe vídeos e músicas por meio de players incorporados (embeds) do YouTube e do Spotify. Esses conteúdos são hospedados e fornecidos pelas respectivas plataformas e estão sujeitos aos termos de uso e às políticas de privacidade do YouTube/Google e do Spotify. Não hospedamos esses arquivos nem somos responsáveis pela sua disponibilidade, exatidão ou eventuais alterações e remoções feitas pelas plataformas de origem.

7. Assinaturas e pagamentos

Alguns recursos do Graça+ são oferecidos mediante assinatura paga (plano premium). Os pagamentos são processados pela Stripe, e os dados completos do seu cartão não passam pelos nossos servidores.

• As assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada ciclo (mensal ou anual), até que você cancele.
• Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da conta; o acesso premium permanece ativo até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional por períodos parcialmente utilizados, salvo nas hipóteses legais.
• Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias contados da contratação, com reembolso integral do valor pago.
• Preços podem ser reajustados; assinantes ativos serão avisados com antecedência e o novo valor só vale a partir da renovação seguinte.

8. Propriedade intelectual

A marca Graça+, o logotipo, o design, o código-fonte, os textos próprios, as ilustrações e demais elementos da plataforma pertencem à SCALO TECH LTDA ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedado copiar, reproduzir, modificar, distribuir, fazer engenharia reversa ou explorar comercialmente qualquer parte do serviço sem autorização prévia e por escrito. O texto bíblico ACF e os conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

9. Conduta proibida

Ao usar o Graça+, você se compromete a não:

• usar o serviço para finalidades ilícitas ou fraudulentas;
• tentar acessar contas de terceiros, áreas restritas ou sistemas da plataforma sem autorização;
• utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados para extrair dados ou sobrecarregar a infraestrutura;
• burlar limites técnicos, mecanismos de segurança ou restrições de plano;
• revender, sublicenciar ou disponibilizar o serviço a terceiros fora das condições contratadas (inclusive no módulo para igrejas);
• usar a IA para gerar conteúdo abusivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.

10. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais — incluindo dados sensíveis de natureza religiosa — é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Ao usar o Graça+, você reconhece que leu esse documento.

11. Limitação de responsabilidade

O Graça+ é fornecido “no estado em que se encontra”. Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por:

• danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço;
• decisões tomadas pelo usuário com base em conteúdo gerado por IA ou em conteúdos de terceiros;
• indisponibilidades causadas por terceiros (provedores de infraestrutura, YouTube, Spotify, Stripe, operadoras etc.) ou por caso fortuito e força maior.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que não possam ser afastados por lei, em especial os garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

12. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações do aplicativo ou solicitando a contato@gracamais.com.br. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso, mediante notificação quando possível, em caso de violação destes Termos, uso fraudulento, exigência legal ou descontinuação do serviço. O encerramento não afeta valores eventualmente devidos nem as disposições que, por sua natureza, devam sobreviver (propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, lei aplicável).

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou por e-mail com antecedência razoável. A data da última atualização sempre constará no topo desta página. O uso continuado do serviço após a vigência das alterações significa concordância com a nova versão; se discordar, basta encerrar sua conta.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Barueri/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, ressalvada a prerrogativa do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio, nos termos da legislação aplicável.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@gracamais.com.br. Assuntos relacionados a dados pessoais devem ser dirigidos ao nosso Encarregado (DPO) em privacidade@gracamais.com.br.

SCALO TECH LTDA — gracamais.com.br